Processo 453337/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2019 07:48
Autuado em 09/07/2019 07:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1085/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1085/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1085/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Recorrente HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado JOSE MERHI MANSUR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2019 07:47 297770/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 15:52 Recibo de Petição Intermediária - 572514/19, de 26/08/19 - Protocolo: 572514/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/07/2020 Instrução de Cobrança   694/ 2020   
CMEX  28/07/2020 Instrução de Cobrança   695/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 758/2022
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 697/2022
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1085/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1111/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2737/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 823/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2022 10:12 DP  
05/08/2022 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 254/2022 -
03/08/2022 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 758/2022 -
27/07/2022 13:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 243/2022 -
27/07/2022 13:18 CMEX Instrução nº 507/2022 -
22/07/2022 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 697/2022 -
16/07/2020 11:46 CMEX Certidão de Débito nº 934/2020 -
16/07/2020 11:46 CMEX Certidão de Débito nº 935/2020 -
16/07/2020 11:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 694/2020 -
16/07/2020 11:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 695/2020 -
16/07/2020 11:46 CMEX Informação nº 359/2021 -
16/07/2020 11:46 CMEX Informação nº 3937/2020 -
16/07/2020 11:46 CMEX Instrução nº 481/2022 -
01/07/2020 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2020 -
30/06/2020 17:36 SMPJTC  
23/06/2020 10:43 7PC Ciência de Decisão nº 152/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 15:32 STP  
03/12/2019 13:23 GCDA  
03/12/2019 12:13 SMPJTC  
25/11/2019 11:11 7PC Parecer nº 674/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Superávit financeiro. Regularização contábil em exercício posterior. Atraso na entrega de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
22/11/2019 13:34 SMPjTC  
02/09/2019 16:11 CGM Instrução nº 4594/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1665/19 - Segunda Câmara.
28/08/2019 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1111/2019 -
15/07/2019 08:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1703/2019 -
09/07/2019 07:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 823/2019 -
09/07/2019 07:47 DP Informação nº 5058/2019 -

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